TRANSPOSIÇÕES DE ÁGUAS E O SÃO FRANCISCO - Tássio Barreto Cunha

05/12/2015 18:19

“O homem ao impor riqueza,

de várias formas e jeito.

Por falta de nobreza,

ou em progressos mal feitos.

Vão poluindo seus rios,

deixando vales sombrios.

onde corriam seus leitos.”

(Melo, Salvador, 2007)

 

A água enquanto elemento substancial para os ciclos das vidas, a cada passo caminha para a comoditização. Como mercadoria é “peça chave” para o desenvolvimento capitalista de produção, moldado na agremiação de valor e acumulação de capital. Em qualquer setor econômico ou social, a água possui papel central, seja como recurso ou bem natural. Assim, as grandes transposições de águas, submissas a essa dinâmica financeira, sempre foram cruciais para manter essas estruturas que, por sua vez, são calcadas em um modelo social urbano-industrial, altamente dependente da crescente extração de recursos da natureza para a sua manutenção.  

A transposição do Rio Paraíba do Sul é a maior do país com uma vazão de 180 m³/s. Atende demandas de abastecimento público, industrial e hidroelétricos na região metropolitana do Rio de Janeiro. É um caso emblemático para essa discussão. Além de tantos outros, como em Salvador com o Rio Paraguaçu, São Paulo com o Sistema Cantareira, Fortaleza abastecida com águas do Açude Castanhão, etc. Uma dinâmica expansiva inerente ao sentido da dilatação econômica comercial, que obriga locais de maior demanda buscar água em reservas hídricas mais distantes e em corpos e bacias hidrográficas distintas.

A transposição das águas do Rio São Francisco com vazões que poderão variar entre 26,4 m³/s e 127 m³/s, não possuirá viés diferente. Com 81% da sua estrutura principal concluída, terá como finalidades centrais atender o crescimento da demanda de centros urbanos, como Fortaleza e Campina Grande, e perímetros de irrigação projetados ou já construídos para receber as águas. É parcela do Semiárido Nordestino Setentrional enquanto região possuidora dos menores índices pluviométricos do país, água subterrânea em pouca quantidade e qualidade potável, que será atendida com essas águas, possuindo o sentido econômico desenvolvimentista como cunho principal.    

Essa é a região semiárida com a maior densidade populacional do mundo (50 hab/km²), que historicamente possui altos índices de vulnerabilidade hídrica. Pela falta de uma rede artificial hídrica integrada, alta concentração de terras férteis e águas potáveis, anomalias climáticas, etc., esse território, pautado no modelo urbano-industrial vigente, é merecedor em receber essas águas para dar continuidade aos elos de vida ali presentes. Contudo, o paradoxo maior não está em simplesmente transpor ás águas do Rio São Francisco para o NE Setentrional, e sim no modelo da obra e os pretensos “detentores” das águas. Que a princípio está sendo direcionada substancialmente para grandes irrigações e parques industriais, controlados pelas oligarquias regionais e capitais nacionais e internacionais. Desenho entendido a partir do andamento das obras principais da Transposição e as paralelas, que estão ocorrendo ou previstas. Um arcabouço que vem sendo (re)configurado a séculos. “Muda-se os cachorros, mas as coleiras continuam as mesmas.”

A propalação das transposições é constante. Na Bacia do Rio São Francisco, apesar de suas águas apresentarem claros sinais de esgotamento no atendimento do desenvolvimento desenfreado, existem diversas e há várias programadas. O Baixio de Irecê (transposição baiana com uma vazão de 60 m³/s) e o Canal do Sertão Alagoano (32 m³/s) são as mais recentes inauguradas com águas transpostas direto do leito principal. O Canal Xingó (Sergipe), o Eixo Oeste (Piauí), o Eixo Sul (Bahia e Sergipe) e o Canal do Sertão Pernambucano, são as programadas com estudos preliminares iniciados.

A Hidrelétrica de Sobradinho no final de novembro atingiu 1,6% da sua capacidade de armazenamento, o menor registro da história. O Rio São Francisco a partir de Sobradinho apresenta 900 m³/s de vazão, metade do escoamento mínimo que garantiram os técnicos para assegurar a vitalidade do projeto de transposição para outras bacias hidrográficas do NE. Entretanto, propostas de transposições de águas continuam a serem realizadas e executadas sem qualquer princípio de sustentabilidade. Uma lógica de desconstrução, que destrói em um local e se transferi para outros com a mesma estrutura (in)racional de interferência. O colapso do Perímetro de Irrigação de Mirorós em Ibipeba – BA e a transição incentivada dos seus colonos para os perímetros de irrigação Projeto Formoso em Bom Jesus da Lapa – BA e o Nupeba em Riachão das Neves – BA, expressam esse raciocínio.

Outro aspecto que merece respaldo é a retirada de água do leito principal do Rio São Francisco para abastecer afluentes degradados, que não conseguem atender mais as suas demandas. Como acontece no Rio Salitre e o que está projetado para o Rio Verde. Tributários da margem direita na Bahia, que ao longo da última década não conseguiram mais atender as diligências consumistas dos perímetros irrigados instalados em suas várzeas. Um sentido hídrico centrífugo, que naturalmente ocorre de modo centrípeto na dinâmica física de uma bacia hidrográfica.

O desmatamento descontrolado e a irrigação em larga escala, sobretudo em áreas de recarga dos grandes aquíferos, desequilibra o ciclo natural do velho chico e seus afluentes, atingindo diretamente populações seculares expropriadas que por ali resistem, e até mesmo os mega projetos empresariais. As águas do Rio São Francisco expressam sua limitação de uso e clama por uma paralisia do progresso capitalizado. Logo, começam a lançar abertamente o discurso da necessidade de se realizar as transposições dos Rios Amazônia para o Tocantins, e do Tocantins para o Rio São Francisco. Dessa forma, sanando o déficit hídrico do Nordeste semiárido e construindo uma rede hídrica artificial integrada que pode garantir por décadas a expansão de mercados, junto à degradação humana e natural nessas áreas. Já que a façanha dessa nova proposta está traçada por trechos da chamada “última fronteira agrícola do Brasil – MAPITOBA”, reconhecida institucionalmente enquanto região econômica.

É preciso termos ciência que em qualquer interesse desenvolvimentista a água sempre será fator preponderante, porque sem esse bem não há sustentação do progresso. Porém não é só preciso, mas necessário, problematizarmos os mega interesses, vinculados a uma determinada lógica de desenvolvimento que prioriza o lucro e a geração de capital em detrimento das pessoas e da natureza, por trás da transformação da água - de bem comum para mercadoria.  Lógica que dependente fundamentalmente da degradação natural e humana enquanto mola precursora para a expansão/consolidação do sistema financeiro vigente. O trabalho escravo, intoxicação por meio de fertilizantes químicos e agrotóxicos, a mutilação de trabalhadores, mortes de rios, etc., são apenas algumas facetas dessas ações pertencentes a um modelo econômico compulsivo, em um planeta finito.          

                     Tássio Barreto Cunha

Sertanejo, Baiano, Ireceense, Bunda Vermelha
Doutorando em Geografia FCT/Unesp

Presidente Prudente – SP
E-mail: tassiocunha@gmail.com

 

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Ficha bibliográfica:

CUNHA, Tássio Barreto. Transposições de águas e o São Francisco. In: Territorial - Caderno Eletrônico de Textos, Vol.5, n.7, 05 de dezembro de 2015. [ISSN 22380-5525].