TEMER A QUEDA DA DEMOCRACIA E ESCALADA À “VELHA-NOVA DITADURA" – Isis Maria Cunha Lustosa

02/05/2016 14:41

Eu TEMERei?

Tu TEMERás?

Ele/Ela TEMERá?

Nós TEMERemos?

Vós TEMERéis?

Eles/Elas TEMERão?

 

Há mais de um mês, os novos fatos da turbulência política no Brasil, levaram-me a grafar...

Figura 1: REPÚBLICA. Fonte: Isis Maria Cunha Lustosa (17 de março de 2016).

 

Esta rima, a socializei, assim como a seguinte...

G olpe

O lhem os golpistas

L igados na conjuntura

P ara voltar à Dita Dura

E nos afundar na clausura

A crítica-poética anterior a escrevi horas antes da ludibriosa e pré-acordada votação do impeachment no Parlamento – Sessão Deliberativa – 17/04/2016. Deputados[i] em pleno domingo presentes em Brasília? Isso, sim é admirável! Configura o episódio satirizado da República Federativa do Brasil. Os membros do Poder Legislativo no total “513 deputados, 299 têm ocorrências judiciais; 76 já foram condenados”[ii] conforme difundido, normalmente, mal laboram durante os dias úteis subsequentes da semana bem remunerados, pois os  

Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte. Salário de R$ 33.763, auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato, entre outras despesas. Dois salários no primeiro e no último mês da legislatura como ajuda de custo, ressarcimento de gastos com médicos. Esses são os principais benefícios de um deputado federal brasileiro, que somam R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 custam, em média, R$ 86 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1 bilhão por ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco com base nos valores atualizados dos benefícios dos parlamentares na Câmara.[iii]

Os deputados não haveriam de perder as suas regalias. Portanto, vê-los  apresentarem-se em massa no terceiro domingo de abril para cumprirem o apoio político, sem sombras de dúvidas, assistiam-se os casamentos coletivos no plenário entre aqueles (as) clamando-se defensores (as) do apoio social. Bradaram os votos, a maioria deles, em alto e mau tom até na concordância verbal como sendo os seus atos consagrados à Democracia. A propósito, um professor com titulação doutor, depara-se atualmente com edital[iv] de concurso público na mesma capital do país na Universidade de Brasília (UnB) concorrendo 1 (uma) vaga – não para efetivá-lo. Sim, vergonhosamente, para ser contratado por tempo determinado numa condição temporária com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, remunerado em “R$ 5.143,41”[v] extra as reduções e sem as vantagens acima adicionadas nos salários dos parlamentares. Imaginemos isso, com a bancada do agronegócio, empresarial, religiosa no comando dentre outras.  

No decorrer das densas horas televisionadas da votação do impeachment pode-se considerar o vídeo apropriado à cena do Fantasma da Ópera. No plenário, os deputados federais como milicos de chumbo, foram convocados a votar. Na totalização dos 513 parlamentares, observando-se a lista, constam apenas 52 deputadas, embora o último Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informe que as mulheres já abrangem “mais da metade da população (51,5%).”[vi] Neste parlamento contraditório entre os números de deputados e de deputadas computaram-se 2 votos nulos e, as manifestações de 511 parlamentares presentes para a votação, corresponderam 7 abstenções, 137 “não” e 367 “sim” ao impeachment. Dentre estes os votos (sim combinado, sim influenciado de última hora, sim para garantirem-se os seus cargos no próximo governo), portanto, muitos deputados se verbalizavam com o português falho para o cargo bem remunerado que ocupam, além das justificativas vagas, vergonhosas para a população que dizem representar e na estratégica apologia à família. Isso, sim!... É, o “sim”, da paródia histórica da República Presidencialista – Brasil.

O cerco político conjeturado nos fez observar no palco da Câmara dos Deputados, o inquisidor presidente Cunha e a sua base aliada, soberbo e indiferente às animosidades a ele dirigidas. Sarcástico e, ao mesmo tempo, com ares diplomáticos não se exaltava, pois dispunha a punho direito a Carta Coringa ou Chave Mestra número 342, o voto decisivo à aprovação do impeachment clamado por um parlamentar do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) do estado de Pernambuco, exposto pelo mesmo, como o “grito de esperança de milhões de brasileiros [...] sim para o futuro.” Gritaria não faltou na tumultuada casa Câmara Sem Cadeia. Qual o futuro ofertado pelo deputado federal pernambucano? O futuro do presente do verbo TEMER... Ou o futuro do pretérito em que – Eu TEMERia;  Tu TEMERias;  Ele/Ela TEMERia;  Nós TEMERíamos; Vós TEMERíes e Eles/Elas TEMERiam.  Pois bem, desde o pretérito imperfeito de TEMER... Eu temia... a manipulação da votação. E, tu? Registram-se algumas análises com quem se dialogou no Brasil ou à distância sobre a aguda votação. O antropólogo, professor da Universidade de Brasília (UnB), opina:

Aqueles deputados da bancada ruralista/empresarial nunca nos representavam! São empresários e latifundiários que sempre representavam apenas seus próprios interesses gananciosos de esbulhar o povo brasileiro. Foi um apelo ao povo para apoiar os deputados mais duvidosos. Foi nojento ouvir um deputado homenagear um dos mais notórios torturadores da ditadura militar. O que assistimos é uma volta para 1964! O ritual de impeachment deixou o rei nu. Estamos nas mãos de um congresso dominado por elementos da extrema direita. O governo do PT já havia adotado uma linha neoliberal, mas pelo menos instaurava algumas políticas sociais, mesmo que essas só alcançavam uma pequena parte dos milhões brutalmente explorados da população brasileira. Os empresários querem reverter tudo, tirar todas as políticas sociais para explorar ao máximo o povo. Agora o futuro está totalmente sem esperança para milhões de trabalhadores deste país. O Brasil se tornou um país donde se deseja escapar! (Stephen Baines, 18/4/2016).

Um antropólogo argentino, professor na Universidade de Buenos Aires (UBA), acompanhava à distância e, expressou-me:

Si mucha suerte, que no es solo para Brasil sino America Latina. Si estamos aca viendo, que complicado!!! Por favor!! Toda America Latina el mismo recorrido, bueno mucha fuerza!!! [...] que tristeza! Que complicado están nuestros países! Si que complicado que esta, hoy varios amigos mirando lo que passa en Brasil muy preocupados, sumado a lo difícil que esta aca, Ojala dentro de todo vaya lo mejor posible” (Sebastian Valverde, 17/04 a 18/04/2016).

Para o mesmo, em diálogos anteriores referentes à situação em seu país, expos que “El gobierno de Macri va cada vez peor porque se siente el ajuste feroz, 5 x ciento de aumento x mes sin aumento de sueldos, aumento de tarifas, mañana hay miles de despidos en obras cortadas y se puede armar la podrida, 29-04 marchas de los gremios, se están armando.” Enquanto as marchas dos sindicatos se armam pela Argentina, conforme destaca o professor Valverde, no Brasil, a “Marcha à Ré” está acionada como exemplo na convocação da Força Nacional para intimidar os manifestantes contrários ao impeachment, ao invés de ser convocada para proteger-nos como cidadãos sujeitos às violências diárias no país. O retrocesso no Brasil apareceu inclusive diante as determinações cartesianas dos espaços físicos (localizados nas unidades federativas brasileiras e Distrito Federal) impostos para repatriar a população brasileira entre “favoráveis” e “contrários” ao impeachment. Este cumprimento para nos fazer TEMER ainda mais. No prosseguir dos dias prévios à votação ao visualizar-se a maquete ilustrativa do Eixo-Monumental na capital do país, BRASILía, em plena Esplanada dos Ministérios, esta sinalizava a interdição do trânsito de veículos; a vigilância policiada dirigida aos andantes e o absurdo alambrado, abaixo, erguido para separar os manifestantes.

Figura 2: Eixo Monumental com alambrado entre manifestantes pós e contra durante a votação do impeachment em 17/04/2016; e Cercados demarcados para os manifestantes pós e contra a votação do impeachment.  Fonte: R. M. Queiroz (2016)

 

Feriram-se princípios da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 no artigo 5º, inciso XV: “É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou sair com seus bens.”[vii] Indignaram-me os dois cercados idealizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), espaços desagregados pelo alegórico e extenso alambrado a fim de que os manifestantes estivessem “separadas por um corredor de 80 metros de largura por um quilômetro de comprimento [...] de trânsito exclusivo das forças de segurança e [...] guarnecido por policiais militares encarregados de impedir que um grupo invada o espaço reservado ao outro.[viii] Em um sistema ainda maior de coibição a totalidade de 30[ix] detentos do regime semiaberto – do Centro de Prisão Provisória (CPP) – foram determinados pelo GDF para trabalharem na instalação do “alambrado”. Estrutura a qual nomino Muro da Sujeição desde a leitura da notícia sobre o referido esboço, abaixo, apresentado com os cercados que foram ocupados pelos manifestantes (pró e contra) o impeachment. Mesmo assim, o alambrado da separação, não pôde coibir os protestos visualizados nas fotos seguintes.  

Figura 3: Protestos no “alambrado” e em pilastra na Esplanada dos Ministérios, Brasília, 17/4/2016.  Fonte: R. M. Queiroz (2016).

 

Conforme difundido no G1 portal de noticiários da Globo.com, como não poderia deixar de ser na reacionária Central Globo de Jornalismo, o rito de paz social, traçado com antecedência à votação, foi algo positivista e exposto simples assim:

De acordo com a secretária de Segurança Pública e Paz Social do DF, Márcia Alencar, os grupos serão divididos: os pró ficarão em um ponto de concentração próximo à Catedral Metropolitana (do lado do Eixo Monumental que fica no sentido do Congresso); os contra, perto do Teatro Nacional (do lado do Eixo Monumental no sentido contrário ao Congresso). Os pró não poderão estacionar na Asa Norte. Os contra estão proibidos de parar os carros na Asa Sul.”[x]

Envergonha-me ler esta análise cartesiana nas palavras de outra mulher. Resta-me como  cidadã interrogar: Ergueremos alambrados nos espaços dos nossos trabalhos para cercearmos aqueles (as) a favor ou contra o impeachment a fim de mantermos a utópica paz social? Os entes da “família” com opiniões adversas ao impeachment da presidenta Dilma Rouseff, para compartilharem da mesma residência, ergueremos paredões anteconflitos? Esse ato imperativo de passividade nos dias antecedentes e durante a votação do impeachment, ideal para as câmaras dos correspondentes internacionais capturaram a impositiva “Liberdade, Liberdade[xi] Global, politicamente cerceada, no fatídico segundo domingo de abril/2016. Conferia-se pela televisão as pessoas submetendo-se a serem alocadas durante a votação em dois cercados na capital nacional. Lamentei!

Pena a população não ter reagido igualmente ao Bode Ioiô – caprino retirante da Seca de 1915 – ilustríssimo animal humanizado o qual tentaram tolher a liberdade de ir e vir pelas ruas da antiga capital cearense Fortaleza em prol da “Belle Époque”[xii] processo fulgurante  no início do século XX, logo que os seus donos retirantes (sem condições de criá-lo, venderam-no a uma empresa de americanos). Ioiô ignorou os seus novos proprietários estrangeiros, o cercado privando-o de transitar pelas ruas centrais da cidade afrancesada e ferir o artístico e cultural da época e, o mesmo bode, impôs o seu livre-arbítrio sem bancadas. Nenhuma oligarquia pró à Belle Époque cerceou Ioiô – Bode eleito Vereador. Sim, caprino político, falecido em 1931, embalsamado e doado no mesmo ano ao Museu Histórico e Antropológico do Ceará como símbolo de resistência e liberdade. Quiça a nossa Câmara dos Deputados fosse mais decente à Nação no ofício legislativo se estivesse composta por representantes como Ioiô. O Bode cearense nunca se considerou vendido, comprado e submisso aliado da oligarquia, como revela a imagem a seguir. E, menos ainda, o Ioiô Vereador cearense, não se “absteve” como fizeram alguns dos deputados de partidos do Ceará na votação do impeachment em 2016.   

Figura 4: Um bode chamado Ioiô. Fonte: http://images.slideplayer.com.br/11/3281667/slides/slide_5.jpg

 

Até o Ioiô desafiou a elite! Queremos esta marcha à ré para o encontro com a Dita Dura Temer Cunha Neves (TCN)? Permitiremos a concretude da Nova Ditadura no século XXI e mais 21 anos de chumbo como na Velha Ditadura de 1964? Que contexto latino-americano é esse? Em diálogo com outro antropólogo argentino, Alejandro Balazote, sobre esta conjuntura que se abate sobre o Brasil e contextos latino-americanos, o referido professor da UBA, diz:  

[...] Las dificultades económicas de una economía mundial en crisis se proyectan con mayor crudeza sobre los países de la región y el mantenimiento de programas inclusivos se torna cada vez más dificultoso, restando cierto sustento a los gobiernos progresistas.

A su vez, la conformación de bloques históricos que fusionan corporaciones económicas y mediáticas con partidos políticos de derecha o que ante los sucesos recientes se redefinen como garantes de un conservadurismo extremo, se torna mucho más eficaz que antaño. Estos nuevos agrupamientos prescinden de los sectores militares que hace años vehiculizaban el acceso al poder. Ya no los necesitan. Hoy asumen (o están próximos a asumir) el control de los recursos estatales los auténticos representantes de estos grupos de poder, sin mediaciones y sin riesgo que se autonomice cualquier grupo político que gestione la cosa pública. Ahora el Estado es “un negocio atendido por sus propios dueños”.

Para lograr esto recurren a toda la presión mediática haciendo recordar aquel sabio dicho que “en una guerra, la primera víctima, es la verdad”. Hoy también en América Latina la verdad es una víctima. Se recurre a un “honestismo” que solo focaliza en los casos de corrupción (reales o inventados) que implican a personas vinculadas con los gobiernos progresistas que procuran destituir. Es un “honestismo” cuya mirada oblicua y campo visual reducido no alcanza a ver y denunciar a los sectores económicos que acumulan riquezas mediante prácticas corruptas. Un “honestismo” que legitima el establecimiento de sociedades offshore para evadir y lavar dinero. Solo les falta declarar cínicamente que hay “corrupción buena” y “corrupción mala”

Es esperanzador ver las reacciones que tratan de impedir este avance de los poderes concentrados, ver que los “nuevos derechos” no son negociables y que más allá de una coyuntura en la cual la derecha gana elecciones o despliega estrategias eficaces para destituir a gobiernos legítimamente elegidos por el pueblo, la organización y el empoderamiento de los sectores populares pone en tensión la implementación de nuevos formatos de acumulación económica y de representación política en América Latina.

Os registros de colegas latino-americanos incitam-me a buscar opinião advinda de acadêmico do contexto europeu. O professor, Roberto Samartim, da Universidade da Corunha, diretor da Agália. Revista de Estudos na Cultura contribui com as suas “intuições”, pois julga que a distância e os meios midiáticos intervêm na veracidade das informações para análises bem mais elaboradas. Mesmo assim, mostra-se simpático a inciativa de colaborar e intui:

Infelizmente, a distância é muita e o mensageiro nem sempre é confiável (sabemos que os meios de comunicação têm interesses...) assim que, a pesar do afeto que sentimos polo Brasil aqui na Galiza, polo menos a minha posição pessoal não pode estar tão formada como gostaria (ou quiçá até como deveria...). Tenho apenas intuições.

Intuo que a ofensiva (política, económica, judicial ...) contra o governo/PT não deve estar desligada do que está a acontecer no nível macro nesta fase do capitalismo triunfante, envolvido nas suas novas acumulações por despossessão ou, o que vem dar na mesma, reeditando os seus velhos cercamentos. Neste sentido intuo que a cousa deve de se concretar nessa parte do mundo na necessidade de controlo dos recursos energéticos atuais e futuros geridos ainda desde o público pola PetroBras. Intuo também que a rede Globo deve contribuir a sério a criar umas subjetividades e movilizar umas vontades não favoráveis precisamente aos interesses do governo, e até intuo que algumas decisões tomadas durante a fase governamental do PT (só me atrevo a exemplificar com aquelas de maior impacte mediático internacional: mundial da FIFA, olimpiadas do Rio) não ajudaram a criar ou consolidar quer uma cultura e uns valores alternativos aos hoje ainda dominantes, quer uma rede de solidariedades com a promoção dessa cultura e até com o governo; isso agora poderia ser útil para resistir esta ofensiva. Enfim, parece que a desigualdade (geográfica, económica, étnica, ...) está muito por enquanto no centro do senso comum, e não aquilo que dizia Erasmo de que "o bem quanto mais geral, é melhor e mais perfeito"...

Embora todos os pontos significativos percebidos pelo professor Samartim, o mesmo  em outra contribuição referiu que “... Àquela ‘desigualdade (geográfica, económica, étnica, ...)’ caberia somar sempre outras, de maneira muito significativa a ‘de género’, porque acho que o facto de Dilma ser mulher não é uma questão menor nos termos em que está a passar o discurso público” (Samartim, 26/4/2016). Para subsidiar este seu comentário menciona o endereço eletrônico “http://www.publico.es/internacional/ataques-machistas-disparan-crisis-politica.html” e confere-se a notícia “Los ataques machistas se disparan en la crisis política brasileña.”

Referente à desigualdade étnica atentada anteriormente, esta se torna bastante apropriada para atrelar-se a data, 19 de abril de 2016, “Dia do Índio” no Brasil. Certamente os referidos “Primeiros Brasileiros”[xiii], os indígenas, indignam-se assim como eu pelas temências impostas pela bancada informal TCN composta pelos mencionados soberanos autoapresentados como aptos a conduzir o Brasil. O mesmo país em que “Nenhum candidato que se declarou como [...] índio foi eleito para a Câmara dos Deputados”[xiv] nas eleições de 2014. Esse mesmo Brasil em a questão indígena é tema de desacordos na referida casa parlamentar com “apenas 73 representantes que foram eleitos pelo voto direto de seus eleitores [...] Os outros 440 ganharam o direito de ocupar as cadeiras do Parlamento por conta de dois elementos-chave do sistema político brasileiro: o quociente eleitoral e o quociente partidário.”[xv] Reafirmo: Eu TEMERei. A tríade TCN e as suas bases aliadas, acatadas por meio de uma votação politicamente acordada a favor do impeachment, imperar-se-á a estimada população brasileira de 205.776.562[xvi]?

Aquele domingo, 17 de abril de 2016, não se abriu como um dia de fim-de-semana para no Brasil ouvir a nossa célebre chorona, a maestra Chiquinha Gonzaga (in memoriam), reger a sua agraciada marcha “Ó abre alas que eu quero passar”. Fecharam-nos as alas na Câmara Escura dos Deputados eufóricos para “trabalhar”! Os parlamentares somente deliberaram na data fatídica aquele plano antecipadamente presumido – a pseudo Democracia. Às antevésperas da próxima TEMERosa deliberação não mais na Câmara Baixa dos Deputados, a abertura do processo do impeachment contra Dilma Rouseff depende da chamada Câmara Alta do Congresso Nacional – Senado Federal – na mira de Calheiros, “Oliveira, o empreendedor”[xvii] & Cia. Neste Parlamento Superior continuam a vigorar as coligações para quem interessar possa CAIAR com Caiado, ANESTESIAR com Anastasia, NEVAR com Neves e TEMER para sempre no arranjado casamento político com as alianças à direita. E, agora, o Brasil segue abatido, mundialmente parodiado e declinado desde o Monte Caburaí ao Arroio Chui e, LIRA, tenta mediar os ânimos. Enfrentaremos outra desonra nacional e internacional?

 

Isis Maria Cunha Lustosa

Doutora e Mestre em Geografia

Pesquisadora Colaboradora – Laboter/IESA/UFG

Agradecimentos

Aos colegas partícipes com algumas fotos cedidas, os diálogos gerados, bem como as suas apreciações gentilmente enviadas para compor o texto, meu apreço e muito obrigado.



[i] Entendidos ao longo do texto como deputados e deputadas, extra comentário que necessite nominar deputadas.

[iii] http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/lista-todos-os-salarios-e-beneficios-de-um-deputado/

[iv]EDITAL N. 051 DE 26 DE JANEIRO DE 2016. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/051_2016_CEPPAC_Ciencias_Sociais%20(1).pdf. Acesso em: 15 março 2016.

[v] Idem.

[vii] BRASIL. Constituição (1988) Constituição Federal: emendas constitucionais ns. 1 a 53 devidamente incorporadas. 4.ed. atual. Barueri, São Paulo: Manole, 2007. 460 p.

[viii]  http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/04/presos-montam-estrutura-para-separar-grupos-na-votacao-do-impeachment.html

[xi] Telenovela da Globo.com exibida desde 11 de abril de 2016, poucos dias antes da votação do impeachment.   

[xii] Disponível em: < www.tribunadoceara.uol.com.br>. Acesso em: 18 abril 2016.

[xvi] Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/>. Acesso em: 18 abril /2016. 

 

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Ficha bibliográfica:

LUSTOSA, Isis Maria Cunha. TEMER a queda da democracia e escalada à "Velha-Nova Ditadura". In: Territorial - Caderno Eletrônico de Textos, Vol.6, n.8, 02 de maio de 2016. [ISSN 22380-5525].